Processo 204105/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2022 14:28
Autuado em 28/03/2022 14:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 217/2023 da Segunda Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   217/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   217/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual JOSE CARLOS CONTIERO
Gestor das Contas JOSE CARLOS CONTIERO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2023 08:38 Recibo de Petição Intermediária - 651814/23, de 03/10/23 - Protocolo: 651814/23
20/07/2023 10:38 AR do ofício OPD - 769/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   769/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão de Parecer Prévio nº 217/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1494/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2023 11:59 DP  
10/10/2023 08:51 CMEX Informação nº 4187/2023 -
30/06/2023 10:51 DP Informação nº 4324/2023 -
28/06/2023 08:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 769/2023 -
14/06/2023 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2023 -
13/06/2023 19:59 SMPJTC  
26/05/2023 12:47 7PC Ciência de Decisão nº 243/2023 -
26/05/2023 11:33 SMPjTC  
15/05/2023 15:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 217/2023 -
03/11/2022 12:01 GCILB  
29/10/2022 13:43 SMPJTC  
20/10/2022 10:06 7PC Parecer nº 1022/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
19/10/2022 16:00 SMPjTC  
29/03/2022 10:29 CGM Instrução nº 4996/2022 -
28/03/2022 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1494/2022 -

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